A criação da União Económica e Monetária, ou seja, a introdução de uma moeda comum a todos os Estados-Membros dividiu-se em fases. De facto, a criação do grande Mercado Único, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1993, exigia uma moeda única. A adesão dos Estados-membros à União Económica e Monetária dividiu-se em três fases, calendarizadas pelo Tratado de Maastricht. Era necessário existir um equilíbrio entre as taxas de câmbio dos diferentes Estados-Membros, e daí este processo ter demorado cerca de uma década e ter sido dividido em fases.

O caminho para a União Económica e Monetária: 1957 a 1999

A UEM constituía uma ambição recorrente da UE desde finais dos anos 60, porque prometia estabilidade monetária e um ambiente propício a um aumento do crescimento e do emprego. No entanto, vários obstáculos políticos e económicos travaram o seu caminho ate à assinatura, em 1992, do Tratado de Maastricht.

A passagem para a UEM atual pode ser dividida em quatro fases:


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A passagem para a UEM - as quatro fases


Fonte: Texto e Imagem

O Tratado de Maastricht

A primeira fase da UEM envolveu a realização do mercado interno, o início da coordenação das políticas económicas e a eliminação dos obstáculos à integração financeira. Nas fases seguintes, o trabalho preparatório significativo dos governadores dos bancos centrais facilitou o trabalho de revisão do Tratado.

O Tratado da União Europeia foi aprovado pelos chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Maastricht, em Dezembro de 1991, onde foi decidido que a Europa deveria ter uma moeda única, estável e forte até ao final do século.

Para que a UEM evitasse a rutura e criasse condições favoráveis ao aumento do emprego e do crescimento, foi necessário que as economias dos Estados-Membros atingissem um elevado nível de convergência antes da introdução da moeda comum. Desde modo, foi o Tratado da UE que definiu os ''critérios de convergência de Maastricht'' que os Estados membros deveriam cumprir para a adoção do euro.

Os critérios a que os países candidatos deveriam obedecer para passarem à terceira fase da UEM ficaram conhecidos como Critérios de Convergência Nominal, que são o conjunto de exigências que se justificavam pela necessidade de aproximação dos resultados económicos dos diversos países. É necessário que a taxa de inflação dos Estados-membros não ultrapasse em mais de 1,5 p.p. a média dos três Estados com inflação mais baixa. De facto, a moeda é posta em risco se existir uma grande disparidade entre a taxa de inflação dos diferentes Estados-membros, uma vez que afeta o poder de compra. Por outro lado, as pessoas irão preferir fazer depósitos num determinado Estado-membro que tem a taxa de juro mais alta, ou contrair um determinado empréstimo se a sua taxa de juro for mais baixa, pelo que devem situar-se dentro da faixa dos 2% relativamente à média dos três Estados-membros com menor taxa de juro. Para além disso, também não convém um Estado-membro ter uma elevada dívida pública ou um défice elevado, pelo que outro dos critérios de convergência nominal é o de que o défice público não deve exceder os 3% do PIB e a dívida pública não deve exceder os 60%.

Fonte

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Critérios de Convergência de Maastricht

Os critérios de convergência de Maastricht destinavam-se a garantir que a economia dos Estados-membros estava suficientemente preparada para a adoção da moeda única. Forneceram uma base comum para a estabilidade, a solidez e a sustentabilidade das finanças públicas para os candidatos da zona euro que refletia a convergência da política económica e a resistência aos choques económicos.

Fonte: Texto e Imagem pág. 6

Sugestão de leitura:
http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/publication6730_pt.pdf